De acordo com um comunicado do Governo, publicado a 8 de julho de 2025, a proibição de smartphones até ao 6.º ano levou a uma redução significativa dos casos de bullying e indisciplina nas escolas. A medida, aprovada em Conselho de Ministros, assenta num estudo realizado pelo Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

Segundo o relatório, o bullying diminuiu 59% no 2.º ciclo e cerca de 56% no 3.º ciclo e secundário. Também se registou uma redução superior a 57% em episódios de indisciplina e confrontos físicos. Os diretores escolares destacaram ainda um aumento da socialização nos intervalos e uma maior utilização de espaços como bibliotecas e instalações desportivas.

A medida entrará em vigor no próximo ano letivo em todas as escolas públicas e privadas até ao 6.º ano. Estão previstas exceções para alunos com necessidades de saúde, dificuldades na aprendizagem da língua portuguesa ou em contextos educativos específicos, permitindo o uso de telemóveis básicos sem acesso à internet (“dumbphones”).

Alguns diretores alertaram, contudo, para as dificuldades práticas de implementação, sobretudo em estabelecimentos com diferentes níveis de ensino. Para estes casos, recomendam uma introdução faseada acompanhada de ações de sensibilização dirigidas a alunos e famílias.