De acordo com a Agência Lusa, num texto publicado no Observador a 12 de junho de 2024, os casos de violência reportados à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ultrapassaram a marca de dez mil. As escolas temem expor esses casos ao Ministério Público, pois isso poderia prejudicar a vida dos jovens envolvidos.

Durante uma audição parlamentar, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) sublinhou que o maior problema diz respeito aos incidentes envolvendo alunos entre os 12 e os 16 anos, que deveriam ser encaminhados para o Ministério Público.

“Temos nas escolas fenómenos de violência grave”, afirmou a presidente da CNPDPCJ aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, referindo-se a atos como ofensas à integridade física, ofensas verbais, destruição de património e pequenos furtos.

A especialista defendeu o relato imediato desses casos ao Ministério Público para abrir um processo de proteção tutelar educativa. Essa medida visa oferecer apoio oportuno aos alunos, evitando a desvalorização de seus comportamentos, que poderiam resultar em consequências mais graves aos 16 anos. Procura garantir que compreendam a gravidade dos seus atos e tenham a oportunidade de corrigir o seu comportamento antes que as repercussões se tornem severas na vida adulta.